Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Toda vez de que, Acerca uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais de um tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste por rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída por Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois por uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviçESTES é um fato econômico, produção industrial é outro, natural como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nem uma emenda constitucional Pode vir a mexer nisso, e de que a base é essa discriminação por competências.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre o direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter qual auxiliar ESTES bancos a remunerar a dívida, tirando o dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu vou ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA de desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

A resposta é de que ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, mas os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do créditos. O estado de destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ningué especialmentem quer abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui qual cumprir uma meta e isso nãeste coincide utilizando este que este governador negocia com as empresas. Ou mesmo que, no Confaz, quem fala são atores diferentes Destes de que negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de deter uma solução: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Nesse caso seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste do um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Muito mais por quarenta anos de atuaçãeste no Nicho, este advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estão para além do discurso comum.

O escritório Dias de Souza Advogados Associados, banca utilizando 12 sócios, representou as cooperativas na proceder e vai receber R$ 563,5 milhões - este maior honorário da história do país para uma única proceder, segundo os grandes escritórios (nãeste existe 1 ranking oficial).

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Com isso não tem federação. Em outras palavras, se site da visita alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em maté especialmenteria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, utilizando a criaçãeste das contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só Têm a possibilidade de ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez de que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma MANEIRA, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário demasiado pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, mas a carência por compromissos usando os precedentes e usando a coerência utilizando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste tem uma posição clara de qual mesmo que o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando pode cobrar e quando não É possibilitado a.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente artigo completo Médio. Há vários países não de modo aísos fiscais que, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo nãeste É possibilitado a do maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, É possibilitado a escolher alguma que, segundo ele, mesmo que melhor para este conjunto do povo.

Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência com este produto. Não se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama do “caos judiciário”.

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